A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a carga horária semanal dos trabalhadores deve avançar para uma nova etapa no Congresso Nacional nesta semana. A expectativa é que o tema entre na pauta de discussões do Senado durante reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, chegou ao Senado há mais de uma semana, mas ainda aguarda definição sobre o seu percurso legislativo. A tendência é que a proposta seja analisada inicialmente pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.
Nos bastidores, a matéria é considerada uma das pautas de maior repercussão política e social em tramitação no Congresso. O governo federal defende uma análise célere do projeto, enquanto parlamentares do Senado sinalizam que o texto poderá passar por debates mais aprofundados e eventuais ajustes.
A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. A mudança ocorreria de forma gradual, em duas etapas, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.
Pelo texto, a primeira redução seria implementada dois meses após a entrada em vigor da nova regra. A segunda etapa aconteceria um ano depois, completando o processo de transição.
Outro ponto previsto é a garantia de dois dias de descanso por semana, medida que, na prática, busca extinguir a tradicional escala 6×1. A proposta determina ainda que o repouso semanal ocorra, preferencialmente, aos domingos.
Enquanto a PEC aguarda definição sobre sua tramitação, uma proposta alternativa também começou a ser analisada no Senado. O texto, apresentado por parlamentares da oposição, propõe mudanças na forma de remuneração dos trabalhadores, vinculando os pagamentos às horas efetivamente trabalhadas.
A expectativa é que a proposta principal tenha prioridade nas discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável por avaliar a constitucionalidade da matéria antes de sua eventual votação pelos senadores.
O debate sobre a redução da jornada divide opiniões. Entidades ligadas aos trabalhadores defendem a medida como forma de ampliar a qualidade de vida e o equilíbrio entre trabalho e descanso. Já representantes de setores produtivos manifestam preocupação com possíveis impactos sobre custos operacionais e geração de empregos.
Com o início das discussões no Senado, a proposta entra em uma nova fase de tramitação e deve seguir entre os principais temas da agenda política nas próximas semanas.
