O governo da Bahia decidiu adiar a entrada em vigor da revisão do ICMS, imposto estadual que impacta diretamente diversos setores da economia, incluindo o mercado de combustíveis. A mudança, que estava prevista para começar nesta segunda-feira (1º), agora só poderá ser aplicada a partir de 1º de novembro.
A alteração foi oficializada por meio do Decreto nº 24.553, publicado na edição de sábado (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). O texto é assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), pelo secretário da Casa Civil, Carlos Mello, e pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Com a decisão, o Executivo estadual posterga os efeitos do reajuste tributário em um momento marcado por incertezas no cenário econômico e pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo.
Segundo o governo, a medida busca reduzir pressões sobre a cadeia de abastecimento, minimizar impactos sobre os revendedores e evitar novos aumentos para os consumidores baianos.
Setor de combustíveis comemora decisão
A mudança foi recebida de forma positiva pelo Sindicombustíveis Bahia, que vinha defendendo o adiamento da revisão tributária desde os primeiros meses do ano.
Em manifestação pública, a entidade lembrou que já havia atuado junto ao governo estadual em março para evitar um repasse semelhante em meio às turbulências provocadas pelo conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado global de energia.
Na avaliação do sindicato, qualquer aumento tributário neste momento poderia agravar ainda mais os efeitos da alta do petróleo sobre os preços praticados nos postos.
O setor argumenta que ainda não existe um cenário de estabilidade suficiente para absorver novos custos sem repasses ao consumidor final.
Entidade destaca diálogo com o governo
Em nota divulgada nas redes sociais, o Sindicombustíveis afirmou que a decisão demonstra sensibilidade do governo diante das dificuldades enfrentadas pelo segmento.
A entidade destacou que os combustíveis continuam sujeitos às oscilações do mercado internacional e que a postergação do ICMS ajuda a preservar o equilíbrio econômico do setor.
O presidente do sindicato, Glauco Mendes, também ressaltou a importância da interlocução entre o setor produtivo e o poder público para a construção de soluções em momentos de instabilidade.
Com o adiamento, o mercado ganha mais alguns meses para acompanhar a evolução dos preços internacionais e avaliar os possíveis impactos que a revisão tributária poderá ter quando voltar à pauta no segundo semestre.
