O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou mais uma vez a votação da PEC da Anistia, nesta quinta-feira (11), após tentativas anteriores frustradas. O movimento, na semana que antecede o recesso, é visto por parlamentares como uma estratégia para aprovar a matéria com facilidade.
A Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 concede o perdão e retira as punições impostas a partidos políticos que não cumpriram a destinação da cota mínima de recursos eleitorais para candidaturas de pessoas negras e mulheres.
Lira havia dito, na semana passada, que levaria a PEC para votação de houvesse um consenso de todas as lideranças partidárias. Dias depois, ele pautou a proposta, mas suspendeu a apreciação, depois que o Psol e o PT demonstraram insatisfação com o então texto do relator Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Na noite desta quarta (10), um relatório atualizado veio a público, com mudança em um ponto que era motivo de divergências. Ao passo que perdoa os partidos por eleições anteriores, o novo texto aumenta de 20% para 30% o piso de repasse de recursos para candidaturas negras e femininas.
O documento, porém, prevê que a regra seja válida para estas eleições de 2024, sem que haja garantias de que o mesmo piso valerá para os pleitos seguintes.
Deputados reticentes ao texto, que foram ouvidos pelo BNews, enxergam que Lira quis se favorecer do ambiente já em clima de recesso e de um dia – quinta – que já costuma ser mais vazio, sem votações expressivas, para passar a proposta adiante sem intercorrências.
Desde quarta (10), os parlamentares já começaram a receber informações sobre a intenção do presidente da Câmara. “É o rumor que corre, de que a PEC da Anistia será pautada amanhã. E, pensando bem, faz muito sentido e sabemos bem a intenção por trás”, afirmou um deputado do Psol ao BNews.
Para passar pela Câmara com êxito, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 308 dos 513 deputados. A pressa de Lira em mandar a proposta para o Senado é explicada pelo fato de que o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar o tema a plenário, caso chegasse até ele.
