A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), provocou forte reação entre parlamentares da base governista e da oposição. O texto, que reduz penas para investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela chamada “trama golpista”, foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contrários. A matéria segue agora para análise do Senado.
A proposta aprovada é o substitutivo do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que alterou o antigo “PL da Anistia”. O relator concentrou o texto na revisão do cálculo das penas, estabelecendo critérios e percentuais mínimos para progressão de regime. Ele também deixou explícito que a remição de pena é compatível com a prisão domiciliar, medida que, segundo o parlamentar, evita “insegurança jurídica”.
Enquanto oposicionistas celebraram o avanço da proposta, mesmo admitindo que ela não atende integralmente às suas expectativas, deputados governistas criticaram duramente a aprovação, classificando-a como um retrocesso.
Repercussão entre parlamentares
Carlos Jordy (PL-RJ)
Para o deputado da oposição, o texto representa “um alento para famílias que poderão ter seus parentes de volta em casa”. Ele afirmou que continuará defendendo a anistia “ampla e irrestrita”.
Zeca Dirceu (PT-PR)
O petista divulgou seu voto contra a proposta e chamou o resultado de “vergonha”.
Caroline De Toni (PL-SC)
A parlamentar avaliou que o projeto não representa “a justiça completa que sonhamos”, mas o considerou “um passo fundamental de reparação”.
Paulo Pimenta (PT-RS)
Ex-ministro da Comunicação Social, Pimenta afirmou que o texto aprovado “tenta reescrever a história para proteger quem atentou contra a República”.
Sanderson (PL-RS)
O vice-líder da oposição classificou a aprovação como um “importante passo” para corrigir o que considera “injustiça contra pessoas inocentes”.
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
A deputada criticou duramente o resultado e disse que a decisão revive um clima semelhante ao dos períodos autoritários. Para ela, a aprovação equivale a “perdoar quem atentou contra as liberdades democráticas”.
Com o acirramento das reações, a votação do PL da Dosimetria deve continuar mobilizando debates dentro e fora do Congresso nos próximos dias, especialmente com a tramitação agora nas mãos do Senado Federal.
