A lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), deve ser sancionada entre terça e quarta-feira da semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a CNN, o governo está definindo se a sanção do projeto, que passou pelas comissões do Senado em 2023 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano, será realizada em uma cerimônia discreta ou em um evento maior com a presença dos ministros e representantes do Congresso Nacional.
A nova lei irá considerar o feminicídio como crime autônomo, ao invés de ser enquadrado como um tipo de homicídio qualificado. Isso vai permitir um maior monitoramento de dados para desenvolver políticas públicas. A pena, que era de 12 a 30 anos, fica entre 20 e 40 anos de prisão.
