O Ministério da Educação (MEC) é com inscrições abertas para formação de um Banco de Avaliadores de projetos pedagógicos voltados a cursos técnicos.
As inscrições vão até 23 de agosto e o trabalho será 100% remoto, ou seja, todas as atividades serão realizadas virtualmente, com exceções apenas em casos específicos. A iniciativa visa reforçar os processos de autorização de cursos técnicos ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).
Segundo o edital, processo seletivo não exige provas ou entrevistas e a remuneração será feita por serviço prestado, conforme a Resolução CD/FNDE nº 24/2011, sem geração de vínculo empregatício com o MEC.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas na plataforma do Monitoramento e Avaliação de Programas (MAP), na seção “Cadastro de Especialistas de Avaliadores — Banco de Avaliadores”.
Quem pode se inscrever?
Para participar da seleção, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- tuar na Educação Profissional e Tecnológica com vínculo ativo em instituições públicas, sob regime de dedicação exclusiva;
- Possuir título de mestre (acadêmico ou profissional) reconhecido pelo MEC;
- Ter experiência mínima de 3 anos como docente em áreas técnicas relacionadas ao Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (CNCT) ou ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), ou como profissional da área pedagógica;
- Ter experiência ou conhecimento na organização curricular de cursos técnicos (com autodeclaração exigida no edital);
- Estar disponível para realizar as avaliações;
- Não ser servidor (efetivo ou comissionado) do MEC, Inep, FNDE ou Capes;
- Não possuir vínculos com instituições privadas de ensino, nem ter parentesco até 3º grau com seus dirigentes;
- Estar regular com obrigações fiscais e previdenciárias.
Além disso, os aprovados deverão realizar cadastro no Sistema de Avaliação Educacional (SAE) para fins de recebimento de pagamento.
